Tributação Alfandegária & CTT

 

De acordo com a legislação portuguesa, todos os produtos importados estão sujeitos às regras alfandegárias da União Europeia . Produtos de baixo valor podem, em alguns casos, ser isentos de impostos podem, mas determinadas encomendas serão tributadas com IVA ou direitos aduaneiros pela autoridade tributária portuguesa.

Produtos de baixo valor:
A grande maioria dos produtos da Fiqbella tem valor declarado inferior ao limite de isenção de IVA para compras de baixo valor , o que normalmente não gera quaisquer impostos adicionais na alfandega.

Possíveis tributações:
Em casos específicos, a encomenda poderá ser retida pelas autoridades aduaneiras em Portugal para verificação e cobrança de impostos . Caso seja necessário pagar alguma taxa, a responsabilidade será do cliente final , de acordo com a legislação portuguesa.

Como agir em caso de retenção:
Se a sua encomenda estiver retida ou sujeita a impostos, recomendamos:

Acompanhar o estado da entrega através do código de rastreio;

Entre em contato com a Fiqbella para receber apoio e orientações sobre como minimizar ou regularizar a cobrança , sempre dentro da lei.

Compromisso Fiqbella:
Garantimos transparência e acompanhamento durante todo o processo de entrega, solicitando prioridade quando possível, e mantendo-o informado de quaisquer ocorrências junto às autoridades aduaneiras.